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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal Comunicação Notícias Edital do MPMG retificado por solicitação do CRBio-04
Edital do MPMG retificado por solicitação do CRBio-04 PDF Imprimir E-mail
Qui, 05 de Setembro de 2019 15:10
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O CRBio-04 obteve a alteração de edital para a inclusão de biólogos em processo de credenciamento de peritos do Ministério Público de Minas Gerais. 

O credenciamento tem por objetivo permitir ao MPMG montar um banco de profissionais e empresas para a realização de assessoramento técnico-científico em demandas diversas do órgão. A princípio, os biólogos não estavam contemplados em nenhuma das cinco áreas de habilitação do Edital 001/2019. Por meio de sua Assessoria Institucional, o CRBio-04 contatou o Ministério Público e solicitou a revisão do documento, que incluiu a possibilidade de biólogos atuarem em dois serviços: 

- Serviços periciais de meio ambiente - loteamentos (atuando em parceria com arquiteto ou engenheiro civil)
- Serviços periciais em meio ambiente – supressão de vegetação

Segundo o assessor Institucional do Conselho, Igor Noronha, desde o primeiro contato os representantes do Ministério Público mostraram-se muito solícitos e abertos a compreender as atribuições legais dos biólogos e a retificar o edital. O contato estabelecido, inclusive, deve em breve gerar novos frutos. 

Sobre o credenciamento
O edital retificado já está disponível no site do MPMG e os interessados podem requerer seu credenciamento a qualquer tempo. O credenciamento terá validade de sessenta meses. Para se credenciar o profissional/empresa deverá apresentar documentos de identificação, certidões de regularidade, atestados comprobatórios de experiência na área almejada e registro no Conselho. 

Os honorários praticados pelo Ministério Público estão disponíveis no Anexo III do edital, que pode ser acessado aqui.