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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Principal Legislação profissional Por assunto Atuação profissional
Atuação profissional
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Atuação profissional
Normativas que tratam da atuação profissional do biólogo



Lei

Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.



Decreto

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017/82.



Resoluções

 

Resolução nº 539, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.

Resolução nº 538, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.

Resolução nº 526, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo.

Resolução nº 523, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

Resolução nº 522, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre a atuação de biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução nº 520, de 09 de agosto de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Resolução nº 517, de 07 de junho de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência do profissional biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Resolução nº 496, de 07 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução nº 480, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.

Resolução nº 479, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de circulação extracorpórea em atividades relativas ao perfusionismo e dá outras providências.

Resolução nº 478, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Paisagismo.

Resolução nº 384, de 12 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. 

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.



Portarias


Dispõe sobre a competência do profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água e atividades correlatas.

Obs: A Portaria foi revogada em função da edição da Resolução CFBio nº 500/2019, que dispõe sobre o mesmo tema e se sobrepõe legalmente à Portaria

Portaria CRBio-04 nº 114/2016
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.

Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente. 



Notas Técnicas

Nota Técnica CFBio nº 02/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.

Nota Técnica CFBio nº 01/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.

Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2012
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo quanto à Lei Complementar 140/2011, que trata de ações de proteção às paisagens naturais notáveis e ao meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.