Serviço | Prazo |
Homologação* de registro de pessoa física e jurídica | até 45 dias (prazo entre o fechamento de uma Reunião Plenária e a próxima) |
Emissão dos documentos referentes ao registro de PJ (Certificado de Registro de PJ e TRT) | até 15 dias após a homologação* |
Emissão dos documentos referentes ao registro de PF (carteira e cédula) | até 15 dias após a homologação* |
Registro Secundário | até 5 dias úteis |
Licença e Cancelamento de registro de PF | até 45 dias (considerando esclarecimentos imediatos fornecidos à Fiscalização, se solicitados) |
Transferência para o CRBio-04 | após recebimento do processo e documentação solicitada pelo CRBio-04, o registro é ativado imediatamente. Os novos documentos são emitidos em até 15 dias após a homologação* da transferência (Reunião Plenária). |
Transferência para outro CRBio | em até 5 dias úteis o processo é encaminhado para o CRBio competente, o qual passa a ser responsável pela ativação do registro naquele Regional |
Liberação de ART protocolada no Sistema Online | até 1 dia útil, considerando ARTs regulares. ARTs com conteúdo insatisfatório serão mantidas em suspenso pela Fiscalização até apresentação de esclarecimentos adicionais |
Liberação de acesso ao CRBio04 Online | no dia útil seguinte à efetivação do pagamento das taxas em aberto |
Averbação de Atestado de Capacidade Técnica | até 3 dias úteis |
Emissão de segunda via de documentos | até 15 dias |
Emissão de Certidão de Regularidade | serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia |
Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) | serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia |
Renovação de TRT | até 15 dias |
Complementação de carga horária | até 10 dias |